Vamos por partes mais de forma objetiva.
Dias desses me envolvi numa discussão no Facebook sobre a questão do royalties do petróleo, onde disse e continuo dizendo que não tenho opinião formada e apenas uma preocupação pela forma como está sendo feito.
No meio da discussão disse que “me falta vontade para ler além do que a mídia sulista e nordestina divulgam e ir além do discurso pronto apresentado por ambos os lados para ter minha posição depois de uma análise crítica própria e não assumida do senso comum “.
Depois disso meu interlocutor do alto de sua sapiência desfiou uma explicação sobre os percentuais e cravou que a minha falta de aprofundamento era A CAUSA DOS MALES DO BRASIL. Isso terminou por me fazer olhar um pouco mais sobre o assunto.
Pois bem sobre os números da partilha há algo que não bate na informação desse amigo, posto, nenhum dos dois lados até o momento negou a afirmação de que os recursos atuais com a divisão atual será revisto. Nenhum, repito, dos dois lados falou algo diferente.
Quando me referi a não me aprofundar foi na ação de entender de quanto seria um valor realisticamente "justo" para definir como percentual para os municípios e, quem sabe estados, tenho minhas dúvidas sobre a participação dos estados, como compensação por possíveis danos e necessidades de investimento nos mesmos por conta da atividade econômica.
Sinceramente não tenho dados absolutamente confiáveis sobre os valores envolvidos e duvido que muitas pessoas tenham, e nem tem sido abordado isso nos debates com profundidade. Fala-se muito em justiça, o que a meu ver é um discurso meio raso na questão, porque quem estabelece o que é justo sem um critério objetivo.
Acusar e rotular como se houvesse uma conspiração, de que a Mídia Sulista profere mentiras, é uma maneira torta de dizer que a Mídia Nordestina é correta. Vamos e venhamos, nem quem acredita em Papai Noel acredita nessa tese. Pessoas tem interesses e todos, todos, inclusive eu e voce que me lê, interpreta e divulga os fatos baseados em pressupostos pessoais. Qualquer coisa fora disso é hipocrisia da brava.
O critério de justiça tampouco é objetivo. Só para dar uma exemplo radical, os bolcheviques entenderam que era justo expropriar as riquezas na sua maior parte herdadas da aristocracia russa e distribuí-las entre os pobres. Cito isso apenas para demonstrar que o conceito de justiça humana é bem relativo. Não vejo ninguém reclamando de injustiça quando é o beneficiário dela.
Por outro lado quando falei em quebra de contrato, não me ative a exatidão jurídica da coisa, mesmo porque a defesa dos interesses no âmbito da justiça sempre procurará brechas de forma a beneficiar o cliente. Me desculpem todos meus amigos advogados, mas direito nem sempre é uma ciência sobre a qual não parem contestações, mas também ao fato de que, justo ou não, os orçamentos dos municípios contam com uma determinada verba, que gerará dificuldades se retiradas de forma abrupta. E não vi nenhum dos atores envolvidos nem de um lado, nem de outro negarem isso até o momento.
Mesmo partindo-se da premissa de que o correto é dividir de uma outra forma, e não estou dizendo igualitariamente, porque a forma proposta não é igualitária, ela continua dando uma fatia maior aos municípios onde é feita a extração, essa mudança deveria ser feita de forma mais gradual.
Não sei o que acontecerá no STF, mesmo porque será uma decisão com alto componente político, e nem sei se o status atual configuraria por assim dizer um direito adquirido que não possa ser mexido.
Disso tudo vejo como positivo o fato dos recursos serem obrigatoriamente direcionados a educação, porém a experiência nos mostra que existem diversas maneiras de se burlar essas restrições.
No mais para que não pairem dúvidas me qualificando, sou carioca de nascimento, porém meus poucos vínculos com o Rio se dão pela minha paixão pelo Flamengo e alguns primos e tias que ainda residem lá, pois estou radicado no Nordeste há quase 40 anos. Atualmente resido no sertão de Pernambuco, 12 anos, e me orgulho de conhecer o interior do estado muito mais do que a esmagadora maioria do povo recifense que só enxerga o estado até Caruaru, isso porque tem São João. Se surpreendam, pois Pernambuco tem bem mais gente, cultura e interesses do que a região metropolitana e Porto de Galinhas.
Algumas outras questões que poderiam ser discutidas do mesmo teor e que se alteradas da mesma forma gerariam enormes dificuldades tais como a divisão do FPE, do FPM, da barreiras tributárias levantadas por vários estados através dos incentivos concedidos, os repasses voluntários de verbas federais que são feitos sem qualquer critério técnico, e por aí vai.
O que mais preocupa é que fica evidentemente comprovado que o chamado pacto federativo no Brasil é uma peça de ficção, manipulada de acordo com os interesses.
Por fim volto a afirmar que “esse discurso que os problemas daqui são causados pelos sulistas posto sempre de forma genérica é o mesmo discurso chinfrim de que todo pais que é pobre é por culpa os Estados Unidos, nossos problemas são causados por nós mesmos. Já disse isso aqui outro dia, estados que mantém ou mantiveram por anos políticos como ACM, Gedel, Alves, Collor, Suruagy, Renan, Maciel, Inocêncio , Cunhas, Maias, Cals, Jereissatis, Sarneys tem muito pouca razão para reclamar. “
E sinceramente, tenho humildade suficiente para não acreditar que sou tão importante, para representar A CAUSA DO MAL DO BRASIL.
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