Revisionismo Tolo e Oportunista

Ontem vi duas discussões entre posts de pessoas conhecidas que me chamaram a atenção. A primeira questão se referiria Laicidade do Estado. Cada vez mais vemos discursos vazios de argumentos sobre o assunto. As pessoas precisam entender que laicismo nada tem de anti-religião, e se comportam como papagaios repetindo argumentos pedindo para trocar nomes de ruas, estados. Claro que esses argumentos são quase que exclusivamente direcionados a nomes e símbolos cristãos.

O que ocorre é que essas pessoas sequer são honestas em suas considerações. Em nome de uma revolta contra a sociedade ocidental, influenciados por argumentos da nova esquerda, ficam repetindo sobre laicismo sem nem conhecer a origem do termo e a que de fato se propôs.

Não vou repetir todos os meus argumentos sobre isso, já os escrevi em outro momento, mas quero informar aos inteligentinhos que a origem do chamado estado laico está exatamente na igreja cristã reformada quando na Inglaterra iniciou este movimento para que a igreja se separasse do estado parando o estado de interferir nas decisões da igreja e não o contrário, mesmo porque a igreja é formada e formadora de parte da sociedade e como cidadãos essas pessoas influenciam-na com seus valores e crenças, mesmo que sem impô-las as demais. Porém o que vemos hoje são pessoas defendendo um anti-religiosismo que mais beira a uma fé fanática iconoclasta a fim de mudar até nome de estados brasileiros.

Esse revisionismo de nomenclaturas veio atrelado a uma discussão sobre revisionismo de nomes de logradouros públicos que possuem nomes de pessoas ligadas a ditadura. Mais uma vez os argumentos se calcam na ideia de impor um novo establishment . O engraçado é as pessoas selecionam o que é ditador para elas. Esquecem seletivamente de figuras como Getúlio Vargas para citar um exemplo.

Seguindo essa tendência, anti-ditadura e anti_religião poderíamos mudar vários nomes: Getulio Vargas, Karl Marx, Fidel Castro, Che Guevara. Ou
Ainda Duque de Caxias, Dom Pedro I e II, Princesa Isabel, representantes do imperialismo, Floriano Peixoto, primeiro golpista da República. E como não citar corruptos como Sarney, Maluf e um tal Luís Inácio da Silva? Talvez o ideal fosse os nomes de todos os logradouros fossem assim: Av. A, B , C etc. E ruas 1, 2,3 ... As praças seriam A1, B17, C12 ...

Sem falar que teríamos que mudar até mesmo nomes de comidas por conta de associações religiosas.

Nos argumentos pessoas citavam ausência de nomes de algumas figuras em outros países. Numa pesquisa rápida temos sim logradouros com nome de ditadores em outros estados, tais como Mussolini e Péron, ou alguém vai dizer que Péron não foi alguém que perseguiu e torturou e assassinou seus adversários políticos.

Claro que as pessoas que defendem esse revisionismo não pensam numa questão objetiva e prática que nada tem de ideologia, imaginem o custo e os transtornos para todo o país na troca de nomes de logradouros. Em todos os cadastros que precisarão ser refeitos.

Mesmo sendo radicalmente contra qualquer ditadura como sou, entendo que esse revisionismo não passa de lenga-lenga ideológica tentando reescrever a história e querendo dar ares de movimento popular e democrático a guerrilha comunista que se tentava instalar no Brasil. Muitas vezes apoiada por inocentes úteis.

Nem a Proclamação da República ousou um revisionismo desse. Nem a expulsão de invasores pelos portugueses, vide as várias referências a Holandeses, Franceses e mesmo espanhóis.

Sobre a maioridade penal

Vi algumas postagens reproduzindo a postagem do Congresso em foco. O endereço está no link a seguir:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/grupo-lista-18-razoes-contra-a-reducao-da-maioridade-penal/

Gostaria no entanto de contra argumentar. O texto será bastante longo, mas tenham paciência para lê-lo.

De fato o que se está discutindo é a impunidade baseada no conceito da imputabilidade, e o que os defensores da manutenção da situação atual não querem abordar é a falácia de que um garotão de 16 anos não consegue ainda saber que um tiro disparado de seu revolver tem uma boa chance de matar a pessoa que levará o tiro. Imaginar que adolescentes com 17 anos e 11 meses não tem maturidade para tanto é uma agressão a inteligência até dos mesmos. A disciplina, ou punição como queiram chamar é antes de tudo um freio aos instintos. Porque não avançamos um sinal vermelho mesmo que não venha nenhum carro? Não é porque temos um entendimento que isso é errado e sim porque tememos as consequências na forma de multa. Retirem-se todas as lombadas eletrônicas e poucos restarão a manter a velocidade. Portanto punir, como fazemos com nossos filhos quando desobedecem é sim educar para aprendizagem.

Há um distanciamento do cerne da discussão. Não se está discutindo se há punições hoje ou não, mas sim que estas não estão sendo efetivas por serem leves demais. O estado não é um ente sobrenatural, ele é reflexo da sociedade, e o limite de 3 anos de internação tem se demonstrado mesmo quando cumprido, o que é raro mesmo em crimes gravíssimos, é que tem sido pouco tempo diante de alguns crimes.

Usa-se e abusa-se de fraudes estatística. Não existe uma estatística feita de fato sobre os referidos 70% de reincidência e sim estimativas, mesmo porque no caso de homicídios a esmagadora maioria sequer é solucionada, portanto como saber quem os cometeu? Outra coisa é partir de uma premissa de efeito já estabelecendo previamente a causa mesmo que estes fossem de fato os números. O neologismo culpabilização vem na ideologia que abordarei mais a frente de que toda a violência é culpa de um modelo econômico cruel.

O argumento que as cadeias estão cheias é inútil. Pense comigo, cidades com São Paulo não comportam mais pessoas por causa do trânsito. Vamos obriga-las a morar em outro local então. Se as cadeias não são suficientes, e não são, se não são dignas, e não são, construam-se novos presídios que possam tratar com dignidade aqueles que ali estiverem. Esse argumento que o Brasil só está trás de Estados Unidos, China e Rússia, desconsidera que somos um dos países mais populosos do mundo. Nos Estados Unidos são 0,72% da população que está encarcerada, no Brasil são cerca de 0,25%. Ou seja mais uma vez usa-se só uma parte dos números de forma capciosa.

O texto cita muitas vezes estudos mais não indica quando? Onde? Feitos por quem? Citar dados sem fonte torna-os impossíveis de refutar e ao mesmo tempo impossíveis de serem considerados. Diz que reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Pode até ser teremos que ver, mas de certo o ECA coincide com o aumento real dos crimes cometidos por adolescentes, isso num período em que os mesmos defensores da maioridade em 18 são os mesmo que defendem que 36 milhões de brasileiros saíram da miséria, não vos parece incoerente?

Dizer que fixar a maioridade em 18 anos é uma tendência mundial é mentira. A maioria das democracias europeias tem idades limites bem mais baixas ou mesmo nem tem limites. Tudo depende do contexto e do crime envolvido. O que os defensores da manutenção da idade de 18 anos querem fazer parecer é que qualquer crime será tratado igualmente e a proposta não é essa.

O texto se repete a exaustão. Claro está que a própria idade pode e deve ser um atenuante, mas não um escudo intransponível. O que os defensores não citam são os casos como do famigerado champinha.

O texto mais uma vez usa uma estatística para justificar que existem muito poucos crimes envolvendo adolescentes, mas esquece de listar que usando a mesma estatística o número de adultos ainda seria menor. Mais um argumento baseado em fraude estatística, se o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas é apenas de 0,5% dos jovens da população brasileira, os detentos adultos cumprindo penas são até menos, apenas 0,25% da população brasileira.

Mas no final do argumento começa-se a revelar a verdadeira faceta, culpar a sociedade malvada pelo crime que eu cometo. Isso me lembra uma certa vez que quase atropelei um menino numa estrada escura porque sua mãe o mandou atravessa-la sozinho, ao parar o carro e dizer tranquilamente para ela: - Minha senhora não deixe o menino atravessar sozinho. Fui brindado com um: - Seu peste vocês tem que morrer. Por ter um carro sou culpado de todas as mazelas daquela senhora que nunca tinha visto e nunca mais vi.

O texto tenta nos levar a crer que o adolescente só comete crime por rebelde porque o mundo quis assim. Porque então seriam os crimes de adultos diferentes? Por passe de mágica ao completar 18 anos tudo se esclarece? Os crimes de adolescentes são todos cometidos por jovens que vivem na absoluta miséria?

Se de fato agravar pena não reduz criminalidade, porque as mesmas pessoas que defendem essa condição, defendem igualmente o aumento da punição para casos de racismo, homofobia e violência doméstica contra a mulher. Um marido que bate na esposa não terminará por ser jogado num sistema prisional caótico que o transformará num matador de mulheres cruel?

De fato precisamos cobrar dos governantes responsabilidade fiscal e administrativa dos nossos impostos, mas se matar um outro garoto para lhe roubar um tênis é justificado, porque punir um adulto que roubou alguém porque tem uma família para sustentar? E Não vamos confundir educação com acesso a escola, mesmo porque, os que defendem que isso é A SOLUÇÃO, são os mesmos que defendem o governo quem em 12 anos diz que tem 100% das crianças na escola.

Desigualdade social não se resolverá punindo adolescentes, correto, nem tampouco deixando de puni-los, e sim com desenvolvimento econômico que gere renda e emprego e sim, também com tolerância zero contra crimes de qualquer natureza e cometidos por quem quer que seja.

O vitismo não ajudará a resolver a equação. A ausência de ação do estado deve ser cobrada, mas não é desculpa para não punir. Se a falta de ação do estado for justificativa, teremos que estabelecer de fato o faroeste caboclo e vai cada um por si. Mais uma vez os mesmos que defendem a manutenção da maioridade são a favor do desarmamento. Ora se o estado não consegue nos proteger do crime porque tem o direito de dizer que não podemos ter armas?

O texto fala ainda do aumento de homicídio de jovens e adolescentes e esquece marotamente de dizer que o crime cresceu geral no Brasil, são mais de 50 mil mortos anualmente. Reitero que o uso de estatísticas soltas sem análise é apenas fraude. Onde está o número de assassinatos de jovens cometidos por jovens?

Fica mesmo cansativo repetir que há fraudes em profusão no texto. Em determinado momento ele tenta nos induzir a acreditar que jovens são aliciados nas prisões, o aliciamento ocorre no dia a dia.

Na discussão legal o texto argumenta que a PEC vai de encontro a acordos internacionais e a programas existentes. Pois bem, por isso é uma PEC que se aprovada se sobrepõe sim a isso tudo. Declara que a PEC seria inconstitucional, mas não apresenta argumentos para tanto. Fala de parâmetros internacionais, sociais e blá, blá, blá sem citá-los e baseá-los de alguma forma.

Trata ainda o argumento de votar não tem nada a ver com ser preso. Aqui tendo a concordar que esse argumento usado pelos que desejam a redução da maioridade é vazio. Um voto de fato tem bem menos consequência do que uma bala atirada na cabeça de outra pessoa, por pior que tenha sido esse voto.

Cita ainda o autor que a legislação estaria de acordo com padrões internacionais e que diversos países estariam revendo seus limites. Não é verdade. O uso de estatísticas é tão fraudado e confuso que o autor cita o Japão para justificar dizendo que lá tem mais crimes de jovens e mesmo assim a idade é maior, 20 anos. Ora, porque só nesse caso a relação de causa e efeito é contrária?

Encerrando o texto cita órgãos que seriam contrários. Pois bem temos todo o direito de discordar de “especialistas” sobretudo quando o comportamento geral deles nos revela um forte viés ideológico em tudo que defendem.

Em tempo não sou a favor da redução da maioridade penal para 16 anos. Sou a favor da extinção da mesma e que cada caso seja julgado de acordo com importância das consequências geradas pelo mesmo.

Porque defendo o Voto Distrital

Escrevo este post em resposta a um comentário de um amigo no Facebook.

Voce - Mais de 90% eleitos sem votação própria? Cêtáloko?! Essa foi a estatística mais alterada que já vi essa semana. O cara recebe 10.000 votos, mas se 1 voto da legenda recai sobre ele, entra nesses 90%.

Não vou entrar no mérito dos 90%, mas é inegável que hoje temos no Congresso uma grande bancada de sem votos, e de outros que até tem votos hoje, mas no passado entraram a reboque. Pegue-se o caso de Tiririca na sua primeira eleição levou com ele mais 4. Lembra do Enéas, levou 5 com ele. Na última eleição em Alagoas, dos Deputados Federais, quase a metade entrou sem ter sido mais votado. Porque os partidos adotam, Tiriricas, Romários, Enéas? Porque eles sabem que se beneficiarão disso. Outra coisa é que no Senado, quase a metade dos Senadores é de suplentes, mesmo sendo uma eleição majoritária.

Voce - Aí no voto distrital teríamos, agora sem margem de dúvida, os candidatos, por exemplo, do vale do reginaldo (financiados pelo tráfico) e o controle inverso (para saber se os eleitores votaram neles ficaria ainda mais fácil).

Inicialmente sobre eleger deputados do tráfico ou do crime organizado acho que a questão pouco tem a ver com voto distrital ou proporcional e sim com ausência de estado social, fraude e dinheiro. Vide o caso do Rio de Janeiro, onde existem deputados conhecidamente ligados às milícias e ao narcotráfico. Por outro lado a principal situação hoje que poderia ser combatida pelo voto distrital é o abuso do poder econômico. Como? Nem sei se o vale do Reginaldo teria votos suficientes para eleger um representante sozinho. Também não sei exatamente onde começa e onde termina o vale do Reginaldo, já que ele vai do poço até a divisão Gruta / Serraria. E vou usa-los apenas como referencia porque você usou, mas acho algo preconceituosa a referencia. Mas voltando a questão do poder econômico. Imagine um candidato que precise falar para 2 milhões de pessoas, numa conta simples, um santinho a R$ 0,50 gera um custo de R$ 1 milhão, além dos custos de transporte e distribuição. Logo, é fácil deduzir que para se tornar conhecido um candidato vai ter que gastar alguns milhões. Bem vejamos no caso do voto distrital, imagine que o distrito em Alagoas seja algo em torno de 220 mil eleitores, falando em Deputado Federal, seguindo a mesma lógica anterior teríamos em torno de R$ 110 mil ou quase dez vezes menos. Não é difícil entender que na verdade é bem mais fácil você atingir um pequeno público do que o grande público. Tenha certeza que uma campanha distrital seria pelo menos 20 vezes mais barata que é hoje uma eleição proporcional.

Voce - Comunicação entre você e o partido? Você já tentou ser ouvido?

Comparar uma situação atual com uma ainda não tentada é um argumento falso. O que se pensa no voto distrital é exatamente que a proximidade entre candidato eleito e comunidade facilite o entendimento do eleitor sobre as obrigações do seu candidato eleito. Claro que isso não se dará como um passo de mágica, mas numa operação a longo prazo. Notemos que o atual modelo proporcional já perdura por quase 5 décadas e foi um modelo adotado pelo regime militar porque favorecia diretamente a ARENA.

Voce - É risível, meu caro. Campanhas mais baratas? Balela! o dinheiro apenas seria destinado pra outros meios, muitas vezes ilícitos.

Acho que já expliquei acima essa questão, mas gostaria de reforçar que com campanhas mais baratas pessoas “mais” honestas poderiam se candidatar. Líderes comunitários de verdade, não pelegos, professores, gente de fato interessada em melhorar as coisas.

Voce - Memória eleitoral? Pare de se iludir. Quem tem memória somos eu, você, alguns aqui...

De fato nos falta memória, muito porque nem lembramos quem elegemos, mas mais uma vez você usa um argumento do quadro atual para projetar o quadro da mudança sugerida.

Voce - O que tem de haver é a reciclagem da população. CONSCIENTIZAÇÃO séria e inteligente. Oriunda de um processo gradual e persistente.

Pois a mudança sugerida é exatamente um passo de aperfeiçoamento nesse processo educacional da população.

Voce - Cara... Divaguei um pouco, mas... Em suma, #EuNÃOvotodistrital pelas razões expostas e mais uma série de outras que posso passar uma tarde discutindo.

Como uma pessoa afeita ao diálogo gostaria muito de ouvir razões concretas contra a ideia do Voto Distrital. Não argumentos no estilo não adianta mudar nada porque nada mudará.

Não acho que o voto distrital seja A SOLUÇÃO. Apenas é mais uma peça de um quebra-cabeça complexo, onde listo outras coisas como fim de coligações, transparência nas doações de campanha, fim de suplência, fim da reeleição por exemplo.

Voce - Precisamos de mudança? SIM. Mudança no espírito popular. A reciclagem da população deve acontecer antes mesmo da reciclagem dos políticos. As discussões no palanque têm que ser mais inteligentes e a população, para isso, deve estar apta a cobrar.  Como isso será feito? Não sei. Ainda não me sobreveio uma ideia digna de ser espalhada. 

Por minha vez sinto a necessidade de mudança, e acho improdutivo esperar que ela surja do nada como um Pentecostes de consciência crítica na população. Entendo que pessoas mais esclarecidas debatendo ideias e lutando por pequenas mudanças conseguirão a longo prazo grande mudanças.

Os Sapientis que pairam acima de todos os demais com seu saber

Me divirto com esse pessoal da área jurídica, muitas vezes tentando demonstrar uma SABER SUPERIOR, ao falar do que vivemos hoje, questionando a ideia da formação de quadrilha, da não existência de fato contra a presidente, considerando apenas os primeiros cem dias deste mandato, ou ainda questionando a falta de uma prova segundo eles contundente que envolva a presidente.

Com pouco SABER JURÍDICO, mas com RAZOÁVEL INTELIGÊNCIA e SENSO DO QUE É CERTO E ERRADO queria ponderar que:

1. Formação de Quadrilha

Existem diversos depoimentos e outros elementos que demonstram a organização e o longo tempo de execução do crime de forma continua. Imaginar que isso não é crime organizado é o mesmo que achar que a máfia se trata apenas de um bando de ladrões cooperativados.

2. Impedimento

Sobre existirem elementos para o impedimento da presidente, reconheço que é mais complexo, mas vamos considerar que pegando os Estados Unidos e outros países com mais seriedade, vemos inúmeros casos de renúncia apenas pela suspeita de algo errado. 

Podemos considerar ainda que em tempo recente o presidente americano Bill Clinton quase perde o mandato porque mentiu sobre um caso pessoal, o ato sexual com a estagiária. Nixon foi obrigado a renunciar por espionagem e mais uma vez mentira.

Se o grau de mentiras proferidas por Dilma não for algo a ser considerado, não sei em que devemos crer. Mas, se acharem ainda pouco, temos inúmeros casos de prefeitos e veradores que perderam seus mandatos por irregularidades em suas campanhas. Em que a presidente é melhor do que eles, já que está por demais comprovadas irregularidades em sua campanha?

E ainda, temos o caso de Collor que foi defenestrado do cargo de presidente por se supor que ele sabia o que o Paulo Cesar Farias teria feito. É duro imaginar que um presidente da república veja seu partido desviar tanto dinheiro de uma empresa onde ela era presidente do conselho de administração e não saiba de nada. Mas mesmo que voce queria acreditar nisso, pediria que me mostrasse uma palavra, uma só, dela condenando as pessoas de seu partido que já foram inclusive condenadas por corrupção.

Portanto seu juridiquês apenas revela ou sua tentativa de pairar acima da realidade ou mais uma forma de defender de maneira envergonhada uma ideologia.

Dilma de esconde

E a presidente não teve coragem de por a cara a tapa ontem a noite e escalou dois porquinhos para defender o PT. A mulher de ferro do PT enferrujou e se escondeu.

Cardozo e Rosseto foram a TV oferecer mais do mesmo: Nós estamos certos, a culpa é da crise internacional, foram apenas eleitores da oposição que não se conformam com o resultado e a solução de tudo é um reforma política. E claro a promessa que já dura 6 anos que combateremos a corrupção.

Vamos aos fatos. O PT não quer e acho até que já perdeu o bonde da história para fazer um mea culpa e retomar um pouco da sua reputação. 

A proposta do combate a corrupção, parece aquela ideia que colocar a estrela do sheriff no bandido vai resolver o problema da criminalidade.

E a tal reforma política bate sempre na ideia do financiamento público de campanha, ora vejamos, o problema não é o dinheiro doado oficialmente, até acho que pode-se impor limites mais rígidos dos que os que já existem, mas de fato o problema é a corrupção mesmo e as doações por fora, e só um combate verdadeiro pode inibir o caixa 2.

Mas a entrevista ainda tem um momento interessante quando Cardozo diz que entende a insatisfação do povo e o Rosseto depois diz que a manifestação demonstra apenas chateação dos não eleitores de Dilma. Os caras estão tão perdidos que nem conseguem mais combinar um discurso.