REFORMA POLÍTICA, O ENGODO - Suplência

Há uma discussão ainda sobre esse assunto. Alguns propõem que caso o senador eleito se afaste por alguma razão o segundo colocado assuma e não seu suplente.

Não entendo que esse seja o melhor caminho. O que pode ser decidido é uma nova eleição localizada no estado daquele senador, ou mesmo que o suplente assuma. Só que o suplente deveria ser escolhido com algumas restrições. Uma das cláusulas de proibição deveria ser por grau de parentesco.

Outra coisa é que um Senador ao se afastar não deveria poder voltar a exercer o mandato na mesma legislatura. Ou seja, ser chamado a ser secretário, ministro o que quer que fosse, ele renunciaria compulsória e definitivamente ao mandato. Isso evitaria a relação prostituída que existe hoje em que senadores assumem ministérios e deixam suas vagas com esposas ou filhos enquanto acumula salários.

REFORMA POLÍTICA, O ENGODO - Forma de Eleição de Deputados e Vereadores

Nesse item existem várias propostas e eu pessoalmente não vejo como explicar corretamente cada uma delas com suas nuances em tão pouco tempo para um chamado plebiscito.

Como ainda não foi divulgado o teor da dita proposta de Dilma, vamos tentar elencar algumas questões.

De cara não sei porque não incluir os senadores.

1. Tempo de mandato - Existe uma ideia de que todos os mandatos tenham o mesmo tempo, 4 ou 5 anos. Isso pode ser bom por diminuir o tempo de mandato de senadores. Nos demais cargos majoritários só faz sentido se acabar com a reeleição.

2. Coincidência de eleições - A ideia aqui é fazer coincidir todas as eleições no mesmo ano, ao contrário de hoje em que temos a cada dois anos uma eleição municipal e outra estadual/nacional. Fora a possível economia financeira, não vejo como isso pode ajudar. Pelo contrário, até acho que a reforma de metade do congresso a cada 2 anos seria bem mais interessante. Porém isso pode ser incompatível com o voto distrital ou por lista que trato a frente.

3. Recall de Eleitos - Essa pode cair no gosto popular. Trata-se da possibilidade dos eleitores de um determinado candidato poderem abrir uma ação plebiscitaria para decidir se ele continua ou não no seu mandato. Mas só faz sentido para eleições majoritárias. Sendo assim no caso de parlamentares teríamos que adotar o voto distrital.

4. Voto em lista fechada - Essa me parece a mais esquisita de todas as propostas. Primeiro porque obrigaria o candidato a acordos e conchavos dentro do partido para figurar na lista, e mais numa boa posição. Segundo é incompatível com o pouco corpo e identificação dos nossos partidos e do próprio povo no enxergar questões partidárias;

5. Voto Proporcional - É a forma como hoje são eleitos deputados e vereadores. Implica em aberrações como na última eleição em que a votação do Tiririca levou junto com ele mais 4 candidatos que não tiveram votos suficientes sequer para se elegerem vereadores;

6. Coligação e Voto de Legenda - Como é hoje, em que partidos podem se juntar para somar votos na eleição proporcional. Deveria ser proibido. Esse tipo de contexto leva a acordos bem estranhos, onde numa cidade partidos são adversários, no estado são coligados e podem voltar a ser adversários em âmbito nacional. Ou seja, o samba do afro-descendente prejudicado mentalmente.

7. Voto distrital - Pega-se o total de vagas na eleição de deputados e vereadores e divide o país, o estado, o município em distritos. Cada distrito elege seu representante. Tomemos como ideia um estado ficitício que tenha 50 vagas de deputados e uma população de 10 milhões de habitantes. Cada grupo de 200 mil habitantes de acordo com sua moradia elegeram 1 representante. Ao invés dos 10 milhões votarem em todos os candidatos, cada um votaria num dos candidatos do seu distrito. Qual a vantagem? Primeiramente iria baratear bastante a campanha. Imagine quanto custa fazer propaganda em todo o estado. É bem mais barato fazer campanha para deputado apenas na sua cidade. Segundo, permite que o eleitor conheça e portanto cobre de mais de perto o seu eleito. Existe ainda a ideia do distritão, ou seja distritos maiores elegendo mais de uma vaga, ou o distrital misto, em que parte dos candidatos é eleito por distrito e parte no geral;

8. Distribuição de vagas pelos estados. Poderia-se fixar um número total de deputados, no caso dos federais como exemplo 500. Considerando que o Brasil tenha 200 milhões de habitantes, cada grupo de  40 mil habitantes daria ao estado uma vaga. Hoje existe limite mínimo e máximo o que gera distorções gritantes onde em alguns estados um deputado representa 5 mil pessoas e em outros quase 200 mil. Voce pode pensar que isso seria perigoso porque estados populosos teriam muito mais deputados do que outros. Para isso existe o senado, onde a distribuição de cadeiras é igual para todos os estados.

Pois bem se ao ler isso acima, voce se sente apto a decidir por uma dad dúzias de combinações dos modelos acima, voce está apto ao plebiscito. Se não, como deve ser o caso da esmagadora maioria da população, retornamos a situação em que o plebiscito proposto não tem como funcionar.

REFORMA POLÍTICA , O ENGODO - Financiamento Público de Campanha

Querem fazer crer que o problema é existir financiamento privado de empresas e pessoas físicas. Não é. 

Usar ainda a desculpa de barateamento de campanha é falácia igualmente, mas a frente quando falar de voto distrital e coligações falarei mais sobre como baratear campanhas. 

A ideia de usar mais dinheiro público do que já se usa em campanhas é absurda. O horário eleitoral gratuito, não é gratuito, as TVs e Rádios recebem compensação por ele.

A ideia de ter um fundo geral, onde empresas e pessoas possam contribuir, e que será distribuido de acordo com o número de votos no partido na última eleição é nada mais nada menos que uma gatunagem do PT neste momento. Voce contribuiria para um fundo sendo eleitor de um partido para que sua contribuição seja distribuida proporcionalmente com os outros partidos. Faz algum sentido contribuir assim. Nesse caso deixa de ser uma contribuição direta, para se criar uma coisa absurda como o imposto contributivo eleitoral, ou quem sabe, um Fundo de Participação dos Partidos. Se assim for, defendo a ideia de que os partidos menos votados recebam mais dinheiro, assim equilibramos a disputa, como é no campeonato ingles.

Essa bandeira de financiamento exclusivo público é exclusiva das esquerdas desde sempre, pois dessa forma criam-se obstáculos financeiros intransponíveis para a oposição.

Essas mudanças pretendidas pelo PT gerarão provavelmente um uso ainda maior do Caixa 2 nas campanhas.

O financiamento privado não só deve ser permitido, como incentivado. Talvez estabelecendo limites, teto, para as contribuições, e sobretudo havendo transparência. Cada partido/candidato tendo uma única conta monitorada pelo TSE e com movimentação publicada  Sobras de campanha,  devidamente mapeadas, sendo automaticamente usadas como recurso para algum benefício público. 

E sobretudo rigor extremo com as prestações de contas de campanha. 

Transparência sim, financiamento público não.

Dilma no País das Maravilhas

Nem Lewis Carrol conseguiria imaginar um mundo tão fantasioso para a nossa rainha de copas, que atende pela alcunha de , Dilma Roussef.

Dos seus pronunciamentos tresloucados não conseguimos tirar nada, mas nadinha mesmo de útil. 

As vezes me bate uma dúvida cruel. Não sei se ela é autista, esquizofrênica, burra mesmo, ou junto com sua arrogância é tudo isso junto. Fora as pérolas do  nonsense, como a criação da corrupção dolosa, o que cria o pressuposto de que haja uma corrupção culposa, a mulher parece que vive num mundo a parte, um universo paralelo, bizzarro, onde ela cria uma realidade e espera que essa realidade contagie a todos.

Poderia até ter pena dela, já que talvez ela mesma se sinta uma tartaruga em cima do poste. Aquela que todos, inclusive ela, não sabem como chegou lá, foi seu criador Lulastein que a colocou, e todos sabem, inclusive ela, ou não, que ali não é o seu lugar.

Nem precisa ir muito longe para chorar da ou rir, da tragicomédia que foi seu discurso com os governadores.

Ela começa falando de pactos.

1. Responsabilidade Fiscal - Ela diz: "Este é um pacto perene para todos nós", pressupõe-se pelo seu ar de matrona de filme B italiano que ela está dando uma aula de integridade aos seus netinhos. Primeiramente, em qual governo mesmo que a contabilidade foi maquiada para que o superávit primário fosse inflado para parecer o que não era? O que é um pacto perene, ela já tem tanta convicção que todos ali jamais sairão do poder? Um governo perdulário que gasta sistematicamente mais do que arrecada, e que não consegue concluir quase nenhuma obra ao longo de 10 anos, voce pode dizer que Dilma só está lá a pouco mais de 2 anos, engano seu, ela está lá comandando os PACs há mais de 6 anos, pode esse governo falar seriamente de responsabilidade fiscal?
2. Reforma Política - Falar genericamente de reforma política é muito confortável. Mas o que exatamente precisa ser reformado. Que se saiba, o PT, só tem labutado em duas frentes. Financiamento público de campanha, apregoando que isso acabará com caixa 2. Quem quiser acreditar que de fato existe um reino da fantasia, que acredite, mas acreditar que o que hoje existe quando é permitido financiamento às claras, vai mudar quando for proibido, é de um mau caratismo sem tamanho, sobretudo porque a proposta que o PT vem querendo apresentar se baseia numa proporcionalidade de bancada onde ele terá disparado a maior fatia, inviabilizando por completo partidos pequenos. Falar de elementos mais úteis o PT não quer, tais como, voto distrital, fim das coligações, fim do voto de legenda. Até apoio a ideia de barreiras legais para criação de novos partidos, mas depois da eleição de 2014. Outra coisa dizer que precisa de um plebiscito para estabelecer uma constituinte é uma mentira que tenta se livrar da responsabilidade e jogar o fardo para outros.
3. Corrupção - Como citei acima, Dilma de Copas, criou uma distinção entre corrupção dolosa, aquela que é cometida conscientemente, e a culposa, onde voce corrompe, ou se corrompe, sem querer (!?). Como alguém é subornado, ou suborna, rouba, ou deixa roubar, extorque, sem querer eu não sei ainda, prometo pesquisar mais esse bloqueio mental que pode acometer alguns segundo Dilma. Mas meus amigos temos que parar com essa ideia tosca que todo crime se resolve apenas aumentando a pena. Crime hediondo. Ah, tá. Isso soa bem a ouvidos eleitorais, mas na prática, o que pode mudar algo, é atitude de condenação. Leis já existem para tanto, mas Dilma poderia começar entregando todos os dados sobre a primeira amante, Rose, ao MP e a PF. Ações mais concretas contra a corrupção e a improbidade administrativa não precisam de maiores penas para acontecerem, e sim de atitude de todos, e aí concordo com muitos, incluindo a população em cada pequenos gesto, tornar-se intolerante com os pequenos atos do dia a dia.
4. Saúde - Nesse item os governadores e prefeitos também tem uma culpa enorme, mas o discurso de que vamos acelerar a construção de hospitais, upas e postos de saúde, soa bem insincero para quem pouco fez em mais de uma década em relação ao assunto. A reforma da saúde passa inevitavelmente por uma melhor remuneração dos médicos, pelo fim da corrupção no setor, e principalmente por melhores condições de atendimento a população carente, que ao longo dos últimos anos foi sendo empurrada para ampliar a lucratividade da saúde privada complementar dos inúmeros planos de saúde.
5. Transportes - Donal Dilma, qualquer anta, sabe que a solução para transporte de massa, não é ônibus, e sim metro e trem. O ônibus é apenas um complemento nessa equação. Ceder ao discurso fácil e irresponsável da tarifa zero, é tentador, mas errado. Vivemos num país capitalista em que empresários estão lá por lucro mesmo, e já está mais do que comprovado que o nosso estado perdulário não consegue gerir quase nada de maneira eficiente. O que precisamos, é que as agências reguladoras sejam desaparelhadas, e passem a ser compostas por técnicos com conhecimento no assunto, com autonomia para cobrar os compromissos contratuais das empresas concessionárias de serviços públicos. E isso não apenas no transporte. Vale para a telefonia por exemplo, que após privatizada evoluiu muito, porém depois do aparelhamento da ANATEL, vimos nos últimos anos se deteriorar de tal forma que estamos num caminho celere para voltarmos a situação de 10 anos atrás;
6. Educação - Esse talvez seja o item mais sensível. O problema educacional brasileiro não será resolvido por decreto, nem por cotas. Primeiramente, o governo, nas tres esferas deve se preocupar com o ensino básico (fundamental e médio) e técnico, não com o ensino superior. Mesmo mantendo as Universidades Federais e Estaduais, o ensino deveria ser pago, com concessão de bolsas integrais ou parciais para quem precisar. Com essa simples medida, muitas vagas poderiam ser criadas eliminando necessidade de cotas no curto prazo, e no longo prazo, a boa qualidade do ensino básico equipararia todos na sociedade. Diretores, reitores, deveriam ser indicados por mérito, e mais, seus salários deveriam ter uma boa parte condicionada a resultados obtidos em suas unidades, dando-lhes liberdade para gerir orçamento, contratar, demitir. Porém na sua fala a senhora insiste que a solução da educação está no uso dos Royalties do Petróleo destinados 100% a educação. Isso não é verdade, dinheiro se gasta muito, mas ele não chega na qualidade em sala de aula, e isso sim é que tem que ser mudado.

Cara Dilma, a senhora, ou seus auxiliares, ainda não entenderam que a população está cansada de discursos vazios de conteúdo e desconectados com a realidade.

Como tenho dito em outros posts, não sei se esse barulho todo chega em outubro de 2014, de fato não acredito, mas temo pela corda arrebentada que abre portas para os extremistas tanto de esquerda, quanto de direita, se colocarem como salvadores da pátria. Não precisamos de um novo Sassá Mutema, precisamos sim de ações concretas que visem retirar o país de um mar de corrupção, mas tudo dentro da DEMOCRACIA.

E muito cuidado mas acho que o gato está querendo se colocar de novo como farol da humanidade no lugar do poste.

Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Pelo menos na mente dos sub intelectuais.

Por que é tão importante combater insistentemente falsas informações.

Uma frase de ninguém menos do que o Ministro da Propaganda do Terceiro Reich dá-nos uma razão bem concreta:

"Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade"

- citado em "The Sack of Rome" - Page 14 - por Alexander Stille e também citado em "A World Without Walls: Freedom, Development, Free Trade and Global Governance" - Page 63 por Mike Moore - 2003

Essa frase é de Joseph Goebbels.

Trago essa questão, porque nas mídias sociais, um bocado de inocentes úteis  os quais podemos de chamar também de bobos, muitos por opção de não estudarem e lerem, juntamente com muitos nem tão inocentes assim, e que por falta de ética, agindo tendenciosamente, repetem, quer seja através de figurinhas pretenso engraçadinhas, ou ainda com bordões e chavões, uma crítica ao Projeto de Decreto Legislativo 243, alcunhado, maliciosamente, de Cura Gay.

Nem vou discorrer muito sobre a associação dele ao Deputado Marcos Feliciano. O relator da Comissão é o Deputado João Campos, e foi aprovado por maioria da CDH.

Fora isso vejam esse parecer do ministro do STF, Celso de Melo:

“O abuso de poder regulamentar, especialmente nos casos em que o Estado atua 'contra legem' ou 'praeter legem', não só se expõe o ato transgressor ao controle jurisdicional, mas viabiliza, até mesmo, tal a gravidade desse comportamento governamental, o exercício, pelo Congresso Nacional, da competência extraordinária que lhe confere o art. 49, inciso V, da Constituição da República e que lhe permite ‘sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar (...)” (AC-Agr-Qo 1.033/DF, dia 25 de maio de 2006) .

E para quem não sabe, os Conselhos Federais estão no âmbito do executivo.

Alguns já tem dito, entre eles eu, e reitero, que essa alcunha, é um estelionato cultural. Concordando ou não com o que se propões, nada, absolutamente nada tem a ver com Cura ou não Cura.

O que é na verdade o PDL 234/2011?

O projeto quer repelir uma decisão do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicólogos de cuidar da sexualidade de um paciente gay que quiser voluntariamente deixar de sê-lo. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 torna sem efeito os trechos do terceiro e quarto artigo da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia.

Leia aqui a PDL 234.

Trechos do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1 de Março de 1999 que a PDL 234 revogaria:

“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. 

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

O que se está suprimindo é o que está em negrito. De fato o que o projeto estabelece é devolver ao psicólogo a liberdade de atuar junto aos seus pacientes de acordo com o que o mesmo deseja, e dentro daquilo que ele entender que seja o tratamento adequado. Note que, quem associou a homossexualidade a uma doença foi o próprio Conselho Federal de Psicologia, eles é que usaram o termo cura das homossexualidades. E não o PDL 234/2011.

Nenhum Conselho de Psicologia de nenhum país desenvolvido ameaça ou cassa o registro de um psicólogo atender um paciente, que, por sua própria vontade, quiser ser tratado. Ao se intrometer na relação do paciente e do psicólogo, o CFP adotou uma postura autoritária que fere os direitos profissionais dos psicólogos.

Note que a resolução do CFP, implica, que se um psicólogo se recusar a tratar um paciente homossexual, poderá ser punido. 

Não, não estou defendendo que a homossexualidade sejam desordens psíquicas, mas imagine que o que estabelece o art. 4º impede, por exemplo, que um psicólogo, em sua igreja se manifeste contrariamente a prática homossexual de acordo com suas convicções. Não falei, de consultório, e sim de um ambiente privado.

A realidade é que a sexualidade humana tem uma enorme variedade de nuances, sendo que existem, segundo Kinsey, 7 tipos de perfil de sexualidade entre o homossexual e um heterossexual. Existem pessoas que são sempre héteras, outras que são héteras e às vezes homossexuais, as que sentem atração pelos dois sexos, as que são homossexuais e às vezes heterossexuais, as que são sempre homossexuais, etc.

Não há motivo para discriminar uma pessoa por causa de sua orientação, posto que a orientação sexual não se define por esteriótipos fixos como heterossexual e homossexual. Portanto, um bissexual não poderia procurar um psicólogo para ter mais controle sobre uma de suas orientações, um heterossexual com raras pulsões homossexuais não poderia procurar um psicólogo para focar sua sexualidade em pessoas do sexo oposto, etc.

O que diabos é isso? Isso é uma censura escancarada por parte do CFP. Quer dizer que um psicólogo agora não vai poder expressar sua opinião, pois qualquer coisa que for tida como “homofóbica” – mesmo que não seja – irá cassar seu registro. ABAIXO A DITADURA! VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

Portanto use pelo menos um pouco os neurônios que voce tem, leia, se intere dos assuntos antes de discutir, e tenha argumentos. Se esconder atrás de posts engraçadinhos, nada mais é do em atestado de falta de capacidade de pensar e argumentar.

DESCULPEM-ME, MAS EU PENSO FORA DA CAIXA.

Ouvi de alguns amigos uma colocação de que eu sou contra as manifestações. Não sou. 

Tentando simplificar o que questiono:

1. A ingenuidade de achar que essa manifestação surgiu naturalmente no seio do chamado povo;

2. A ingenuidade de achar que não existem forças tentando conduzir e manipular o clamor das ruas;

3. A certeza de que haverá repercussões significativas no meio político;

4. A convicção que um movimento sem uma pauta clara e sem lideranças possa permanecer coeso, pacífico e atingir alvos;

5. A não permissão de vozes discordantes sobre qualquer assunto que seja;

6. E principalmente a ideia tola de que a democracia direta é algo palpável e que podemos prescindir do sistema de representatividade;

Fora isso acho interessante a ideia que de alguma forma a juventude atual do país possa pelo menos começar a se interessar por algo mais que facebook e instagram. E anseio que ela cresça liberta de pressupostos mofados como boa parte da minha geração cresceu, e mais ainda sem o vácuo de conteúdo da geração posterior.

Não creio que isso seja ser contra, mas apenas questionar pressupostos aceitos sem perguntar e encontrar os porques é agir bovinamente.

Pragmatismo

O Pragmatismo constitui uma escola de filosofia estabelecida no final do século XIX, com origem no Metaphysical Club, um grupo de especulação filosófica liderado pelo lógico Charles Sanders Peirce, pelo psicólogo William James e pelo jurista Oliver Wendell Holmes, Jr., congregando em seguida acadêmicos importantes dos Estados Unidos.

Segundo essa doutrina metafísica, o sentido de uma ideia corresponde ao conjunto dos seus desdobramentos práticos.

Por natureza, sou uma pessoa muito prática. Fico incomodado com frases pouco esclarecedoras sobre o que se quer.

Tenho lido muito sobre a necessidade de se mudar tudo que aí está. Gostaria mesmo de saber o que é o Isso Tudo Aí.

Estamos de fato falando de que? E vejo o pessoal mais radical da chamada esquerda, auto intitulados prpogressistas usarem muito a expressão de romper com o modelo atual.

Colocando os pingos nos iiiiiiiiii, queria de fato saber a qual modelo se referem de maniera prática.

Estamos falando de troca de todos os políticos? Um tanto quanto utópico. Ou estamos falando de algo mais profundo que os ditos progressistas preferem omitir.

Porque se estamos falando da chamada democracia direta , estamos falando de anarquia, ou ainda falando da ditadura dos sindicatos. Ou seja daqueles que conseguirem fazer mais barulho.

Nunca existiu no mundo, nem existe hoje democracia que não seja representativa. Ou temos ditaduras ou democracias representativas no mundo inteiro. Esse supostamente possível ideal marxista é uma tolice que nunca foi implementada nem nos países onde se adotaram os ideais comunistas.

E se estamos falando de socialismo marxista, devemos ser honestos e falar claramente, sem meias palavras, e um vergonha estratégica.

Eu pessoalmente protesto de forma bem pragmática por:

1. Não a limitação do trabalho do MP;

2. Não a limitação do poder do STF;

3. Não a ditadura dos sindicatos, não me interessando o perfil deles;

4. Sim ao voto distrital;

5. Sim a responsabilização dos gestores públicos com seus bens por casos de improbidade administrativa e desvio de recursos;

6. Sim ao fim da estabilidade no emprego público, e remuneração baseada em resultados mensuráveis e transparentes;

7. Sim ao fim da reeleição em todos os níveis de cargos majoritários; Incluindo o saio mas volto já.

8. Sim ao fim do voto secreto no congresso para todos os assuntos;

9. Sim a limitação dos governantes de criarem ministérios e secretárias sem justificativa e aprovação no congresso e assembléias;

10. Sim ao fim da camera de vereadores com vereadores remunerados em municípios com menos de 200 mil habitantes, sendo substituída por um conselho fiscal e um conselho gestor não remunerado;

Poderia listas mais algumas, posso debate-las, vejam que nenhuma das minhas propostas aumenta um centavo sequer de despesa pública, pelo contrário, algumas até diminuem. Notem ainda que, não falei em nenhum plano de reduzir os planos assistenciais que hoje existem.

Pois desafio que as reivindicações dos chamados progressistas seja feita assim de forma clara.